Com um abraço a todos, venho pelo presente manifestar-me a respeito da questão da desapropriação de propriedades do Distrito Industrial V, na Rodovia Anhanguera, matéria do dia 7 de fevereiro de 2009, no Jornal Tribuna do Povo, por entender que o tema foi abordado de maneira parcial por pessoa que tem interesse pessoal no assunto e procurou o Jornal.
Com efeito, aduz tal empresário que durante sete anos houve só promessas de declaração de utilidade pública pela Administração e que, depois dela, o projeto já estava pronto, só faltando realizar as desapropriações. Que lamentava, que o projeto não podia ser deixado de lado por “questões políticas”, etc. Com o devido respeito, uma pergunta não quer calar:
E O PAGAMENTO PELA TAL DESAPROPRIAÇÃO, QUEM REALIZARIA?
Ou seria mais um precatório não pago a afundar a cidade? É, do que adiantou declarar-se de utilidade pública há um ano e meio atrás uma área e não fazer a desapropriação, deixando a bomba para quem viera depois? No nosso Governo, quando o Poder Executivo declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação um imóvel, será para realizá-la mesmo. E não para fazer manobras, gravando de ônus um imóvel para deixá-lo por anos e anos sem providência.
A lei que comanda o assunto é claríssima. Existe um tempo para se entrar na posse do bem depois da Declaração de Utilidade Pública, depositando justo preço. Coisa que, nos dias de hoje, a Prefeitura não tem condições financeiras de fazer em dinheiro ou em obras no local. Aliás, embora se saiba que o ilustrado empresário tinha excelente relacionamento com a adminsitração passada (testemunhou a favor dela na Comissão de Inquérito da Câmara, no caso das “Notas Frias da DIPEC’s”), ao que nos consta, não é político partidário. Por isso, inclusive, não entendi quando disse acerca de questões políticas.
Que questões? A única questão é que temos a obrigação de fazer, segundo prioridades, quando tivermos condições de pagar. E obrigação de fazer do jeito certo. Afinal, antes de beneficiar de imediato, quatro ou cinco empresas, é necessário melhorar a saúde, o asfalto, construir creches e economizar para devolver a capacidade de investimento e prestação de serviços da Máquina. Por isso, inclusive, vamos rever essa história de o Poder Público desapropriar parte do imóvel e trocar com a obrigação de fazer as obras de infraestrutura no local. E por que? Porque o proprietário é quem mais ganha nesses casos, em total prejuízo do Povo!
Vejamos, como sempre acontece: o empresário e os demais proprietários (aliás, alguns são os mesmos conhecidos de sempre) têm (ou compram para ter coincidentemente no local) seus imóveis. Aí vem a Prefeitura e declara de utilidade pública as partes deles onde é preciso fazer as obras de acesso e as avenidas. Contudo, ao invés de ela pagar em dinheiro, combina-se em lei que a Prefeitura fará todas as obras (muitas vezes caríssimas) de infraestrutura. Mede-se o preço a ser pago pela desapropriação, em relação ao valor das obras que a administração fará na frente dos imóveis. E só. Mas, pergunto: E a valorização dos imóveis depois das obras? Amanhã, quando forem, por exemplo, desapropriados (comprados) pela própria Prefeitura com o dinheiro da população, quanto já estarão valendo com as obras que ela mesma realizou?
Valerão muito mais, não é? QUE NEGOCIÃO, HEIN! Daqui para frente, aceitaremos fazer essas desapropriações, desde que os Srs. proprietários doem a parte dos imóveis necessária para projetar as avenidas e os acessos ao Distrito V, para a Prefeitura, considerando no preço a valorização dos seus terrenos. Sei que estamos lutando contra forças poderosas de Araras. Mas continuaremos defendendo os interesses do Povo e pensando primeiro na coletividade! E prosseguiremos deixando de lado outras questões que nunca significaram o progresso da nossa terra, mas apenas benefícios para poucos, isso, sim, em flagrante retrocesso ao invés de evolução.
Por Pedrinho Eliseu
